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Patricia Martins
Publicações
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Artigos (40)
Notícias (1)
Patricia Martins
Artigo ·
há 2 anos
Julgamento regime obrigatório de bens!
Em nossa legislação após os 70 anos, tem por obrigação ser o regime de separação obrigatória de bens. O que ao meu ver, aponta que a pessoa com 70 anos seria incapaz de escolher seu regime de bens....
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Patricia Martins
Artigo ·
há 2 anos
Arbitramento de aluguel!
Tendo a partilha do imóvel e sendo usado apenas por um dos ex- cônjuges nasce a obrigação de pagar aluguel ao outro que não usa o bem. Sendo já decidido pelos tribunais que a obrigação decorre da...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 2 anos
Cessão de direito
Cessão de direito, é quando uma pessoa tem herança para receber e pretende passar parte dela. Pode ser cessão gratuita ou onerosa. Sendo onerosa, os demais herdeiros tem direito de preferência, e...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
Divorcio internacional, como faço?
Agora com tudo sendo eletrônico nós deparamos com casos internacionais, dentre partilha de bens. . Devemos verificar a competência que nestes casos olhamos onde o bem se encontra. Bens no Brasil,...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
O que não entra na partilha de divórcio
Na hora do divórcio sempre nos deparamos com as surpresas de clientes quando sabe o que entra e o que não entra na partilha. Agira iremos falar sobre o que não entra 📍Bens adquiridos antes do...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
Ex cônjuge deve pagar aluguel
Decisão TJ/ MG "Uma mulher deverá pagar ao ex-marido o equivalente à metade do valor que pagaria de aluguel por morar no apartamento de propriedade deles. O valor de R$ 350 foi fixado pelo juiz José...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
O que não te contaram sobre revisão FGTS
A revisão tão falada por este dia, é sobre revisar valores depositados entre 1999 a 2013. . Mas existe desde de 2014 uma ação direta de inconstitucionalidade onde ataca artigos da lei 8036/90 e...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
Divorcio liminar
Sabia que temos a possibilidade de decretação do divórcio liminar, isto significa averbar seu divórcio antes mesmo da sentença de sua ação. . Para isso temos o artigo 356 do CPC, onde expõe que o...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
Você sabia que pode indicar Tutor para seu filho especial?
Vejo na prática muitas mães preocupadas em quem cuidará de seu filho especial quando ela se for. . Acho legítimo a preocupação, pois muitas dessas mamães ficam abandonadas pelos pais e dedicam a sua...
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Patricia Martins
Artigo ·
há 3 anos
Planejamento matrimonial
Quando os noivos chegam no momento da escolha do regime de bens que será norteado sua relação. Neste momento será necessário escolher o regime de bens que irá nortear a relação patrimonial, além de...
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